DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDALHA CONDECORATIVA.

ESTADO DO AMAPA · GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 11.550,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP00394577000125-1-000007/2026Processo00001/GSI/2026ÓrgãoESTADO DO AMAPACNPJ do órgão00394577000125Unidade compradoraGOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conjunto composto por: medalha metálica (liga de cobre e zinco). formato circular, diâmetro: 32mm, passador metálico dourado, Fita em gorgurão nas cores institucional, barreta, roseta em miniatura, estojo em veludo azul. Obs: É imprescindível que todos os participantes acompanhem atentamente o cronograma e as atualizações do processo, assegurando o cumprimento dos prazos e a efetiva participação em todas as etapas previstas. Destacamos que todas as solicitações realizadas durante o processo deverão ser atendidas no prazo máximo de 2 (duas) horas a partir do momento em que forem feitas, impreterivelmente. Em situações específicas, e conforme a complexidade da demanda, poderá ser concedido um prazo excepcional de até 4 (quatro) horas. Informamos que toda a comunicação será realizada exclusivamente por meio do CHAT, respeitando o horário comercial das 08h às 18h. Para dúvidas e esclarecimentos adicionais, disponibilizamos o endereço eletrônico [email protected], ressaltando que o canal principal de contato permanece sendo o CHAT.