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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO 01/2026 COM ADITAMENTO DE EIXOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE PROJETOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS

ESTADO DO AMAPA · EAP-SECRETARIA E. DE REPRE. G. AP EM BRASILIA

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00394577000206-1-000014/2026Processo0048.2933.2304.0001/2026ÓrgãoESTADO DO AMAPACNPJ do órgão00394577000206Unidade compradoraEAP-SECRETARIA E. DE REPRE. G. AP EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 15:09Abertura15/09/2026, 16:00Encerramento30/09/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Com parecer consultivo da Procuradoria Geral do Estado - DESPACHO Nº 94/2026-GAB/PGE, foi necessário reabertura de credenciamento com inclusão do eixos de suma importância para a Regularização fundiária do Estado do amapá .

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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