DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDALHA CONDECORATIVA.
ESTADO DO AMAPA · GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00394577000125-1-000009/2026Processo00001/GSI/2026ÓrgãoESTADO DO AMAPACNPJ do órgão00394577000125Unidade compradoraGOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 11:05Abertura14/08/2026, 12:00Encerramento20/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conjunto composto por: medalha metálica (liga de cobre e zinco). formato circular, diâmetro: 32mm, passador metálico dourado, Fita em gorgurão nas cores institucional, barreta, roseta em miniatura, estojo em veludo azul.
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