Entendendo a nova lei de licitações Regulamentações necessárias Agente de contratação, equipe de apoio e responsabilidades Documento de oficialização de demanda Procedimento licitatório – análise e estudo de todas as fases Fase preparatória: • Estudo técnico preliminar e termo de referência com análise de modelos • Valores estimados dentro da realidade de mercado • O edital e exigências fundamentais primando pela legalidade e qualidade das aquisições Agente de contratação, equipe de apoio e responsabilidades Documento de oficialização de demanda Procedimento licitatório – análise e estudo de todas as fases Fase preparatória: • Estudo técnico preliminar e termo de referência com análise de modelos • Valores estimados dentro da realidade de mercado • O edital e exigências fundamentais primando pela legalidade e qualidade das aquisições Critérios de julgamento Planejamento das compras Indicação de marcas e amostras, além do recebimento provisório e definitivo Habilitação a ser exigida – o que é indispensável Novidades em relação aos benefícios das me e epp Contratação direta – dispensa e inexigibilidade - formalização Credenciamento Registro de preços Contratos administrativos Cláusulas contratuais Garantia de proposta e do contrato Cláusula de retomada Contratação integrada e Semi integrada Duração dos contratos Fiscalização do contrato Infrações e sanções administrativas Impugnações e pedidos de esclarecimento – prazo

ESTADO DE RONDONIA · AGÊNCIA DE DEF. SAN. AGROSILVOPASTORIL DE RO