Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de porta documentos na cor azul com símbolo mundial do transtorno do espectro autista (TEA), em cumprimento à Lei nº 5.754 de 15 de abril de 2024, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
Dados da publicação
Compra90018Controle PNCP15883796000145-1-000040/2025Processo0010066257202491ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão15883796000145Unidade compradoraERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/05/2025, 08:11Abertura12/05/2025, 08:00Encerramento23/05/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal do Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92600205900182025
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