DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios como café, para reposição de estoque, pois é de uso contínuo, especificados neste documento, visando atender às unidades do Ministério da Agricultura no Pará na SEDE e UTRA Santarém, Unidades VIGIAGRO (Aeroporto, Porto de Belém e Porto de Vila do Conde, em Barcarena), e Ministério da Pesca no exercício de 2026.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00396895000125-1-000061/2026Processo21030000146202615ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/03/2026, 09:26Abertura09/03/2026, 08:00Encerramento12/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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