DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens de comunicação visual e ambientação, materiais gráficos e de apoio para o evento "III Semana de Biossegurança da Rede de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária do MAPA"
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP
Dados da publicação
Compra147Controle PNCP00396895000125-1-000141/2026Processo21053.000123/2026-42ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SPLocalCampinas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 16:46Abertura17/04/2026, 17:00Encerramento24/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre o descritivo do CATMAT e a especificação do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo deste último.