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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens de comunicação visual e ambientação, materiais gráficos e de apoio para o evento "III Semana de Biossegurança da Rede de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária do MAPA"

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP

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Dados da publicação

Compra147Controle PNCP00396895000125-1-000141/2026Processo21053.000123/2026-42ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 16:46Abertura17/04/2026, 17:00Encerramento24/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o descritivo do CATMAT e a especificação do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo deste último.

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