InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 1 (uma) vaga, visando a inscrição de servidor​ lotado na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, no curso de capacitação "Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)".

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA

Valor estimadoR$ 4.300,00
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Dados da publicação

Compra180Controle PNCP00396895000125-1-000363/2026Processo21000.065022/2026-32ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraCOORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 15:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.