Dispensa para contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com material e peças inclusas, de elevador da marca OTIS com capacidade para 420 kg, velocidade 0,75m/s (45 m/minutos), instalado no prédio sede da SFA-RN, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
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Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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