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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço para oferta do curso "Questões Polêmicas e Práticas da Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões na Administração Pública", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP00394544000185-1-000160/2026Processo25014.000132/2026-51ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/01/2026, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação total de peças, nos equipamentos de radiodiagnóstico modelos RASPEED MF, RASPEED DR, MUX-10, MOBILE ARET, SONIAL VISION, SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X MÓVEL WIRELESS COMPOSTO DE DETECTOR DO TIPO FLAT PANEL instalados na Área de Imagem - ARIM do INTO58 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 30/09/2026
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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. O projeto visa desenvolver atividades esportivas, educacionais e de inclusão social destinadas a jovens de 12 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social na cidade de São Luís-MA. O objetivo é promover o desenvolvimento social, educacional, esportivo e cidadão dos participantes, ampliar o acesso às práticas esportivas e contribuir para a prevenção da violência, da evasão escolar, da criminalidade e do uso de drogas. O Projeto Escolinha Esportiva para Todos no Estado do Maranhão será executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), em parceria com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS). Com execução prevista entre julho de 2026 e julho de 2027, a iniciativa atenderá diretamente 1.000 jovens por meio de dois núcleos esportivos comunitários instalados nos campi São Luís/Monte Castelo e São Luís/Maracanã do IFMA. Os núcleos oferecerão atividades de Atletismo, Basquetebol, Futebol Society, Futsal, Natação, Voleibol e Vôlei de Praia, utilizando o esporte como instrumento de formação cidadã, convivência social e fortalecimento da autoestima. Além das práticas esportivas, o projeto prevê acompanhamento do desempenho acadêmico, estímulo à permanência escolar e ações voltadas ao fortalecimento de valores como disciplina, respeito, ética, trabalho em equipe e responsabilidade social. Conclui-se, portanto, que o Projeto Escolinha Esportiva para Todos se configura como uma ação estratégica de inclusão social e desenvolvimento humano, ampliando oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade e fortalecendo a integração entre educação, esporte, lazer e cidadania nos territórios atendidos em São Luís-MA. Ante o exposto, apresentamos para análise dos setores competentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) o valor referente ao pagamento da prestação de serviços a ser realizado pela FADEX, a partir do cálculo das suas Despesas Operacionais e Administrativas,INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO139 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 31/08/2026
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  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de seguro de vida e acidentes pessoais coletivo para discentes regularmente matriculados em cursos de nível Técnico (Integrado, Subsequente e Proeja) e Superior (Bacharelado, Licenciatura e Tecnólogo) do IFMA Campus São Luís - Maracanã, que estejam em atividades de Estágio Curricular Obrigatório ou atividades práticas equiparadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO33 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 07/07/2026
  4. Oferta de um curso de aperfeiçoamento de Educação em Direitos Humanos para fortalecimento da atuação de professores e demais profissionais da Educação Básica de municípios do Maranhão na promoção da Educação em Direitos Humanos, com foco na cultura de paz e na proteção integral de crianças e adolescentes por meio de práticas educacionais, de gestão, planejamento e avaliação comprometidas com a justiça social e a sustentabilidade socioambiental.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO127 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 03/07/2026
  5. Curso “Práticas Processuais e Procedimentos dos Cartórios Eleitorais”, a ser ministrado pelo servidor Fábio Humberto Cantanhede Ximenes, ocupante do cargo de Analista Judiciário, do Quadro deste Tribunal, voltado à formação dos(as) servidores(as) do Tribunal Eleitoral do Maranhão – TRE-MA, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, nos dias 02 e 03 de junho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO72 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 02/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado “Suprimento de Fundos: entre a urgência e o controle – regras, responsabilidades e boas práticas”, destinado aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), que atuam ou poderão atuar na concessão, utilização e prestação de contas de suprimento de fundos.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO20 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 19/05/2026
  7. Inscrição dos servidores Ronaldo José de Luna Moraes, Francisco Petrônio Nepomuceno Lopes, César Augusto Serpa Nunes, Gesner Soares de Almeida Neto e Fernando Luiz Sales Fama no curso "Questões Polêmicas e Práticas da Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões na Administração Pública: Desafios e Impactos da EC 103/19 e da Portaria MTP 1.467/22, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 2.010/25, 1.180/24 e 1.499/24", a ser realizado no formato online (transmissão ao vivo).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO65 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 31/03/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamento e formação de brigada de incêndio para servidores do Hospital Municipal Djalma Marques (HMDM), abrangendo aulas teóricas e práticas, em conformidade com as exigências da norma técnica (NT) nº 17/2021 do corpo de bombeiros militar do maranhão (CBMMA), da ABNT NBR 14276 e demais legislações aplicáveis à segurança contra incêndio e pânico em edificações de saúde (grupo h, divisão h-3)MUNICIPIO DE SAO LUIS90006 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 22/01/2026
  9. Contratação de serviço de 01 (um) Curso de Manejo Sustentável do Açaízeiro e Boas Práticas no Beneficiamento do Açaí, esta capacitação é voltado diretamente ao fortalecimento da cadeia da açaícultura.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO7 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 19/12/2025
  10. Aquisição de materiais de consumo (EPI’s) para Laboratórios de atividades práticas de ensino e pesquisa do curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde – CCS, Divisão de Estágio, Divisão de Serviço Médico e atividades Administrativas da Divisão de Protocolo e Arquivo da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE90157 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 18/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.