DispensaDivulgada no PNCP
Contratação por dispensa de licitação, do tipo menor preço, de empresa para realização de cercamento, instalação de placa e oficina de conscientização ambiental na comunidade Feirinha, situada no Perímetro de Estreito – Urandi/BA.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-BA
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00399857000126-1-000162/2025Processo59520001243202503ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-BALocalBOM JESUS DA LAPA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2025, 14:33Abertura29/08/2025, 14:33Encerramento04/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A contratação por dispensa justifica-se por estar com base no Inciso I do art. 106 do Regulamento - RILC da CODEVASF.
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