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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados para criação de revista institucional no formato de história em quadrinhos, destinada à adaptação de conteúdos técnicos para linguagem acessível, incluindo roteiro, ilustração, diagramação e cessão de direitos autorais.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF

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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP00414607000118-1-000279/2026Processo014.458/2026-8ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraTCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 12:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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