CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA, EM ALTA DEFINIÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NA MODALIDADE DE COMODATO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SINAIS NO EDIFÍCIO SEDE E ANEXOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA (ISC), EM BRASÍLIA-DF.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. É indispensável consultar o Termo de Referência antes de registrar a proposta. 2. O item cadastrado no sistema foi obtido entre os constantes do catálogo de material/serviços do portal compras.gov.br, mas NÃO corresponde exatamente ao que se pretende contratar. O produto ofertado deve atender às especificações previstas no Termo de Referência. 3. Caso haja divergência entre as especificações contidas no sistema e no Termo de Referência, prevalecerão as últimas. 4. Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado no Termo de Referência ou com valores inexequíveis.