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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta, por dispensa de licitação não eletrônica, de laboratório especializado para a realização de exames laboratoriais destinados aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) domiciliados no Estado do Rio de Janeiro – SEC-RJ, no âmbito do Programa de Exame Periódico de Saúde (EPS/2025).

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF

Valor estimadoR$ 5.271,82
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP00414607000118-1-000353/2025Processo017.866/2025-1ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraTCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2025, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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