DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de panetones para contrapartida do Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito de Acordo de Cooperação com o Santuário Cristo Redentor que tem por objeto projeção de campanha institucional do Tribunal naquele monumento

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF

Valor estimadoR$ 13.690,00
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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP00414607000118-1-000417/2025Processo023.381/2025-6ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraTCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/12/2025, 16:38Abertura01/12/2025, 17:30Encerramento05/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. É indispensável consultar o Termo de Referência antes de registrar a proposta. 2. Os item cadastrado no sistema foi obtido entre os constantes do catálogo de materiais/serviços do portal compras.gov.br, mas NÃO corresponde exatamente ao que se pretende contratar. Os produtos ofertados devem atender às Especificações Técnicas constantes no Termo de Referência. 3. Caso haja divergência entre as especificações contidas no sistema e as Especificações Técnicas constantes no Termo de Referência, prevalecerão as últimas. 4. Não serão aceitas propostas com valores unitários ou global superiores aos estimados no Termo de Referência ou com valores inexequíveis.