DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ALUMÍNIO AA 6262 RED 53,97 mm, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº. 007/2026 DVPCP, seus anexos e documentos que constam no processo SEI nº. 65511.000673/2026-92.
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP00444232000139-1-000254/2026Processo2026/00088/168006ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJFLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;
Demais documentos constam no processo SEI nº. 65511.000673/2026-92.