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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de MOLA DO ÊMBOLO e MOLA DE SEGURANÇA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº. 011/2026 DVPCP/GIND/FJF, seus anexos e documentos que constam no processo SEI nº. 65511.000685/2026-17.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF

Valor estimadoR$ 4.455,00
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP00444232000139-1-000274/2026Processo2026/00097/168006ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJFLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 07:02

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;

Demais documentos constam no processo SEI nº. 65511.000685/2026-17.