DispensaDivulgada no PNCP

ASSESSORIA CONTABIL

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI

Valor estimadoR$ 4.345,00
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP00444232000139-1-000665/2026Processo2026DL000068ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FILocalItajubá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 07:10

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Consultoria e assessoria - contábil A contratação do periódico objetiva garantir aos usuários da SECONT o acompanhamento diário das alterações da legislação tributária e contábil, bem como a orientação de procedimentos. O acesso às informações veiculadas pela presente assinatura visa subsidiar os responsáveis para o adequado processo de tomada de decisões. O periódico deve atender às seguintes necessidades: 1. Fornecer informações baseadas em fundamentos legais para manter o usuário permanentemente atualizado sobre o que ocorre no âmbito tributário, fiscal e contábil. 2. Acesso sobre enquadramento tributário por CNAE (Lucro Real, Presumido, MEI, Simples Nacional e Previdência Social). 3. Acesso aos Regulamentos do IR, ISS, ICMS, Ripi, Tipi e Aduaneiro. 4. Acesso as Legislações Federal, Estadual e Municipal, publicadas diariamente com notas de atualização e de editoria. 5. Manuais de procedimentos atualizados, com orientações técnicas sobre diversos assuntos publicados nas legislações. 6. Agendas de Obrigações Fiscais (Federal, Estadual e Municipais). 7. Disponibilizar as alíquotas de PIS/COFINS, Substituição Tributária e TIPI/TEC, além de códigos CNAE, CBOB, CST e CFOP. 8. Disponibilizar tabelas práticas que ajudam nos cálculos diá

R$ 4.345,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.345,00 · Homologado

Fornecedor: CENOFISCO EDITORA DE PUBLICACOES TRIBUTARIAS LTDA · 82429556000162