O objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de 300 (trezentas) refeições prontas tipo quentinha, destinadas ao atendimento dos estagiários do Instituto Militar de Engenharia – IME, durante a realização do Estágio Curricular Supervisionado na IMBEL/Fábrica da Estrela, conforme Ofício nº 185-SE/5/Div Ens Pesq/IME, EB: 64613.009319/2026-12.
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Em caso de divergência entre as especificações do objeto, constante nos anexos deste Processo, e no respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviços (CATSERV), prevalecem as especificações descritas no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.