DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para adequação do sanitário da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça para atendimento às normas de acessibilidade.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF

Valor estimadoR$ 16.558,15

Compra25Controle PNCP00488478000102-1-000033/2026Processo42512/2025ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão00488478000102Unidade compradoraSTJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 17:49Abertura03/02/2026, 08:00Encerramento06/02/2026, 08:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos, demais peças que compõem o processo e as especificações constantes no compras.gov.br prevalecerá as do Aviso.

Item 1 · Acabamento Para Válvula Hidráulica material: metal cromado, referência: 4900900, aplicação: max cr deca

R$ 1.956,75

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 652,25 · Homologado

Fornecedor: 49.221.606 ISABELLA CAETANO MAGALHAES BETIOL · 49221606000146

Item 2 · Vaso Sanitário material: louça, cor: branca, tipo: turco

R$ 2.354,64

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.177,32 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIADOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA · 52048594000104

Item 3 · Barra De Apoio E Segurança - Pne material: aço inoxidável, tipo: apoio reta, tamanho: 40, aplicação: para deficientes Marca de referência ou similar: Deca, cód.:2310.i.040.pol.

R$ 355,95

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 118,65 · Homologado

Fornecedor: F A DE OLIVEIRA METAIS · 58924171000197

Item 4 · Barra De Apoio E Segurança - Pne material: metal cromado, tipo: apoio reta, tamanho: 80, aplicação: para deficientes Marca de referência ou similar: Deca, cód.:2310.i.080.pol.

R$ 819,60

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 204,90 · Homologado

Fornecedor: F A DE OLIVEIRA METAIS · 58924171000197

Item 5 · Válvula material: ferro fundido, tipo: reguladora pressão, bitola: 2, aplicação: sistema hidráulico Marca de referência ou similar: Docol válvula de descarga 1.1/2" bruto (código 90010215000), ou Deca base para válvula de descarga 1 1/2" hydra max bruto (código 4550.504).

R$ 517,17

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 172,39 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIADOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA · 52048594000104

Item 6 · Chapa Aço material: aço carbono, espessura: 16 / 1,59, comprimento: 2,00, largura: 1,00

R$ 307,32

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 153,66 · Fracassado

Item 7 · Ducha Higiênica material: aço inox, comprimento: 1,5, diâmetro: 1/2, acabamento: cromado Marca de referência ou similar: Deca, cód. 1984.c26.act.cr.

R$ 1.076,40

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 538,20 · Homologado

Fornecedor: F A DE OLIVEIRA METAIS · 58924171000197

Item 8 · Laminado Melamínico acabamento superficial: brilhante, aplicação: acabamento peças em madeira, comprimento: 3,08, cor: cinza, espessura: 1, largura: 1,25, material: fórmica Marca de referência ou similar: Pertech.

R$ 3.558,00

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 296,50 · Fracassado

Item 9 · Lavatório Mãos material: louça, comprimento: 530, largura: 440, altura: 800, características adicionais: com coluna, cor: branca Marca de referência ou similar: Deca aspen/vogue plus, cód. l510.17.

R$ 574,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 287,00 · Homologado

Fornecedor: SPEEDY SOLUTIONS LTDA · 62477311000101

Item 10 · Ralo Sifonado material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: quadrado, comprimento: 150, largura: 150

R$ 225,84

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 75,28 · Fracassado

Aquisição de materiais para adequação do sanitário da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça para atendimento às normas de acessibilidade.

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (10)

Item 1 · Acabamento Para Válvula Hidráulica material: metal cromado, referência: 4900900, aplicação: max cr deca

Item 2 · Vaso Sanitário material: louça, cor: branca, tipo: turco

Item 3 · Barra De Apoio E Segurança - Pne material: aço inoxidável, tipo: apoio reta, tamanho: 40, aplicação: para deficientes Marca de referência ou similar: Deca, cód.:2310.i.040.pol.

Item 4 · Barra De Apoio E Segurança - Pne material: metal cromado, tipo: apoio reta, tamanho: 80, aplicação: para deficientes Marca de referência ou similar: Deca, cód.:2310.i.080.pol.

Item 5 · Válvula material: ferro fundido, tipo: reguladora pressão, bitola: 2, aplicação: sistema hidráulico Marca de referência ou similar: Docol válvula de descarga 1.1/2" bruto (código 90010215000), ou Deca base para válvula de descarga 1 1/2" hydra max bruto (código 4550.504).

Item 6 · Chapa Aço material: aço carbono, espessura: 16 / 1,59, comprimento: 2,00, largura: 1,00

Item 7 · Ducha Higiênica material: aço inox, comprimento: 1,5, diâmetro: 1/2, acabamento: cromado Marca de referência ou similar: Deca, cód. 1984.c26.act.cr.

Item 8 · Laminado Melamínico acabamento superficial: brilhante, aplicação: acabamento peças em madeira, comprimento: 3,08, cor: cinza, espessura: 1, largura: 1,25, material: fórmica Marca de referência ou similar: Pertech.

Item 9 · Lavatório Mãos material: louça, comprimento: 530, largura: 440, altura: 800, características adicionais: com coluna, cor: branca Marca de referência ou similar: Deca aspen/vogue plus, cód. l510.17.

Item 10 · Ralo Sifonado material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: quadrado, comprimento: 150, largura: 150

Aquisição de materiais para adequação do sanitário da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça para atendimento às normas de acessibilidade.

Dados da publicação

Contexto da contratação

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Item 1 · Acabamento Para Válvula Hidráulica material: metal cromado, referência: 4900900, aplicação: max cr deca

Item 2 · Vaso Sanitário material: louça, cor: branca, tipo: turco

Item 3 · Barra De Apoio E Segurança - Pne material: aço inoxidável, tipo: apoio reta, tamanho: 40, aplicação: para deficientes Marca de referência ou similar: Deca, cód.:2310.i.040.pol.

Item 4 · Barra De Apoio E Segurança - Pne material: metal cromado, tipo: apoio reta, tamanho: 80, aplicação: para deficientes Marca de referência ou similar: Deca, cód.:2310.i.080.pol.

Item 5 · Válvula material: ferro fundido, tipo: reguladora pressão, bitola: 2, aplicação: sistema hidráulico Marca de referência ou similar: Docol válvula de descarga 1.1/2" bruto (código 90010215000), ou Deca base para válvula de descarga 1 1/2" hydra max bruto (código 4550.504).

Item 6 · Chapa Aço material: aço carbono, espessura: 16 / 1,59, comprimento: 2,00, largura: 1,00

Item 7 · Ducha Higiênica material: aço inox, comprimento: 1,5, diâmetro: 1/2, acabamento: cromado Marca de referência ou similar: Deca, cód. 1984.c26.act.cr.

Item 8 · Laminado Melamínico acabamento superficial: brilhante, aplicação: acabamento peças em madeira, comprimento: 3,08, cor: cinza, espessura: 1, largura: 1,25, material: fórmica Marca de referência ou similar: Pertech.

Item 9 · Lavatório Mãos material: louça, comprimento: 530, largura: 440, altura: 800, características adicionais: com coluna, cor: branca Marca de referência ou similar: Deca aspen/vogue plus, cód. l510.17.

Item 10 · Ralo Sifonado material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: quadrado, comprimento: 150, largura: 150