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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços não continuados ou por escopo de cessão de direitos e aposentação de créditos de carbono.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO

Valor estimadoR$ 33.822,09
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00509968000148-1-001061/2026Processo0008606-98.2025.5.10.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 17:52Abertura16/04/2026, 17:59Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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