InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de proposta do Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) para a participação de uma servidora e dois servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças na ação externa 1° Encontro sobre a Reforma Tributária: Entendendo os novos caminhos, impactos e adequações para órgãos públicos, conselhos de classe, Estatais e Sistema S., a ser realizada na modalidade presencial, no período de 10 a 11 de novembro de 2025.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Dados da publicação
Compra300Controle PNCP00488478000102-1-000380/2025Processo039715/2025ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão00488478000102Unidade compradoraSTJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal