InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de facilitador restaurativo para atuar em soluções de controvérsias e autocomposição de conflitos no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Superior Tribunal de Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Dados da publicação
Compra337Controle PNCP00488478000102-1-000425/2025Processo040498/2025ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão00488478000102Unidade compradoraSTJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2025, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento