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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (Dois) elevadores instalados no Edifício-Sede da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTE/MA), com fornecimento de toda a mão de obra, materiais de consumo, peças de reposição (genuínas), componentes, ferramentas e equipamentos, necessários ao perfeito funcionamento do sistema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00489828000155-1-000055/2026Processo13621.200688/2026-16ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/02/2026, 11:08Abertura12/02/2026, 12:00Encerramento20/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  8. Contratação conforme DESPACHO decisório nº 1892/2026/MGI - Contratação de serviço essencial - fornecimento de água e/ou coleta de esgoto para o Edifício-Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Maranhão e demais Órgãos-Clientes. A referida contratação possui o valor estimado de R$ 151.250,76 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), conforme informado no Formulário de Inclusão no PAC - Em Execução, SEI nº 61769133.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS53 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 03/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao, trabalhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.