GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços públicos de fornecimento de água encanada e esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a ÁGUAS DO PARÁ C SPE S.A, para atender necessidade da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santarém-PA - PSFN/STM.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PA

Valor estimadoR$ 5.050,92
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00489828000155-1-000167/2026Processo10280.000098/2026-05ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS.

  1. Flatbed puro, SEM ADF ; Escala 1:1; Resolução 600 dpi mínimo; Sensor CCD 24 bits colorido (RGB), 8 bits tons de cinza, 1 bit monocromático ; Bordas pretas 0,2 cm ; Detecção automática de cores ; TIFF sem compressão ; MultiTIFF ; PDF ; Windows 11+ (32 e 64 bits) ; Todos os drivers fornecidos ; Kit de consumíveis incluído ; AC 100-240V 3 de 12 (±10%), 50/60 Hz; Suporte nativo TWAIN; Capacidade diária mínima de 2.500 páginas; Velocidade de digitalização máxima de 8 segundos por página (A3, color96 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos de engenharia, visando a troca de telhado da SPU-GO.30 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.114 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
  4. A contração em destaque (Fragmentadora de Papel 150 Folhas Automática, 10 Folhas Manual 110/127 volts para atender a PFN-RO)69 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
  5. Aquisição de 2 (dois) projetores multimídia, 2 (duas)telas de projeção, 1 (um) refrigerador e 1 (um) forno de microondas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referencia em anexo..41 · Goiânia/GO · Dispensa · 13/08/2026
  6. Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Proteção de Dados Pessoais e Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", na modalidade Online,.192 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Contratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.242 · Brasília/DF · Dispensa · 13/08/2026
  8. A contratação é necessária diante da demanda existente da DIPRO/ SUREG que não estão abrangidas pelo Almoxarifado Virtual em virtude das características específicas dos objetos demandados.4 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Aquisição de 1 (uma) cortina de ar, com comprimento de 1,80 metro, tensão elétrica de 220 V e controle remoto, destinada à sala de atendimento da unidade, visando proporcionar melhor climatização do ambiente, reduzir a troca de ar entre a sala de atendimento e o corredor, auxiliando na manutenção da temperatura adequada do local, bem como oferecer maior conforto aos contribuintes e servidores95 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 12/08/2026
  10. Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos para atender às necessidades da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia (PFN/BA), referentes aos itens fracassados da Dispensa Eletrônica nº 53/2026, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 3/2026.59 · Salvador/BA · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA96 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da sede do Conselho Regional de Química da 6ª Região (CRQ-VI/PA-AP).CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 620 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estacionamento destinado à guarda dos veículos oficiais da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, compreendendo a disponibilização de 20 (vinte) vagas, com funcionamento ininterrupto durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, garantindo segurança patrimonial, controle de acesso e disponibilidade permanente das vagas durante toda a vigência contratual. Localizada na Avenida José Bonifácio nº 690, bairro São Brás, Cidade: Belém/ Pa. CEP: 66063-075JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA9 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de sustentação, suporte técnico, manutenção, atualização tecnológica e legal, evolução funcional, migração, hospedagem em nuvem, integrações e operação assistida, abrangendo: (i) os sistemas corporativos da plataforma senior sistemas, gestão empresarial (erp), gestão de acesso e segurança (gas) e gestão de pessoas (hcm) utilizados pela companhia docas do pará – cdp; e (ii) a solução de business intelligence (bi) integradPRESIDENCIA DA REPUBLICA5 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, para a operacionalização e execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação (formalização), acompanhamento e desligamento de estagiários de níveis médio e superior (graduação e pós graduação: especialização, mestrado e doutorado), mediante pagamento de taxa de administração por estudante, de forma a preencher até 20 (vinte) vagas de estágio na Unidade Descentralizada da Empresa BrasileiraEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA14 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de organização e produção de eventos, compreendendo o planejamento, coordenação, apoio operacional, montagem e desmontagem de estruturas, organização dos ambientes, gerenciamento logístico, suporte às atividades do evento e demais serviços necessários à execução do Congresso Nacional de Educação Física.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 1821 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, TAIS COMO: PALESTRAS, SEMINÁRIOS, EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES, OFICINAS, WORKSHOPS, ALÉM DE EVENTOS SOCIAIS E FÚNEBRES A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM/PA.CAMARA MUNICIPAL DE BELEM7631901 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BANCO DE PREÇOS, NO FORMATO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SaaS)BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS68 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço telefônico comutado (STFC), modalidade local e longa distância, para atender às necessidades de telecomunicações dos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho da 8ª Região, conforme Termo de Referência, documento nº 17, Processo nº 5611/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO212 · Belém/PA · Dispensa · 13/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e engenharia, visando à elaboração dos projetos conceitual e executivo para reforma e adequação das cozinhas industriais do 8° Batalhão de Suprimento de Selva (8° B Sup Sl).COMANDO DO EXERCITO90 · Belém/PA · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.