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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de confecção e instalação de placas de sinalização nos limites dos Sítios Arqueológicos de Pachola e Pedra do Lorde, no município de Morro do Chapéu/BA, conforme exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-BA

Valor estimadoR$ 19.569,40
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP00489828000155-1-000190/2025Processo10580000056202509ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2025, 11:07Abertura30/04/2025, 11:07Encerramento06/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As placas são exigência da ACP nº 1005999-40.2019 para proteger sítios arqueológicos,informando sobre leis e penalidade.

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