InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em oferecer capacitação/treinamento na aplicação de penalidades em licitações e contratos administrativos
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · ARQUIVO NACIONAL
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP00489828000155-1-000202/2026Processo08227.000851/2026-57ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraARQUIVO NACIONALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Curso de de Aplicação de penalidades nas licitações e contratos administrativos.
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