DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de capinagem/roçagem de vegetação e serviço de desinsetização e desratização no Complexo-Depósito Vila Maria da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Públicos, localizado na Rua Eli, 1172 - Vila Maria - São Paulo-SP, conforme condições estabelecidas nesse Aviso de Dispensa e seus anexos.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00489828000155-1-000210/2025Processo10880000331202500ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/05/2025, 15:02Abertura09/05/2025, 15:02Encerramento15/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art.75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS.
- Flatbed puro, SEM ADF ; Escala 1:1; Resolução 600 dpi mínimo; Sensor CCD 24 bits colorido (RGB), 8 bits tons de cinza, 1 bit monocromático ; Bordas pretas 0,2 cm ; Detecção automática de cores ; TIFF sem compressão ; MultiTIFF ; PDF ; Windows 11+ (32 e 64 bits) ; Todos os drivers fornecidos ; Kit de consumíveis incluído ; AC 100-240V 3 de 12 (±10%), 50/60 Hz; Suporte nativo TWAIN; Capacidade diária mínima de 2.500 páginas; Velocidade de digitalização máxima de 8 segundos por página (A3, color96 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos de engenharia, visando a troca de telhado da SPU-GO.30 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.114 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- A contração em destaque (Fragmentadora de Papel 150 Folhas Automática, 10 Folhas Manual 110/127 volts para atender a PFN-RO)69 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de 2 (dois) projetores multimídia, 2 (duas)telas de projeção, 1 (um) refrigerador e 1 (um) forno de microondas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referencia em anexo..41 · Goiânia/GO · Dispensa · 13/08/2026
- Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Proteção de Dados Pessoais e Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", na modalidade Online,.192 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.242 · Brasília/DF · Dispensa · 13/08/2026
- A contratação é necessária diante da demanda existente da DIPRO/ SUREG que não estão abrangidas pelo Almoxarifado Virtual em virtude das características específicas dos objetos demandados.4 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Grupo de Investigación En Gobierno, Administración Y Políticas Públicas - GIGAPP, com vistas à participação de servidor da Diretoria de Gestão Estratégica, na ação de desenvolvimento "GIGGAP 2026", a realizar-se na modalidade EaD,286 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração6879 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6822-6/00Gestão e administração da propriedade imobiliária
- Especificação Técnica do Objeto Item 1: LEVOFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO Medicamento: levofloxacino 500 mg Forma farmacêutica: comprimido revestido Via de administração: oralHOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL235 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 23/07/2026
- Inscrição de 03 (três) colaboradores do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (02 inscrições presenciais e 01 on-line), no curso de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, nº 2.110/2022, nº 2.145/2023 e IN RFB nº 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária, e abordagem de diversos casos práticos, presencial, em São Paulo/SP, nos dias 17 a 19 de agosto deCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO125 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 23/07/2026
- O Hospital Geral de São Mateus é de caráter público, subordinado a Secretaria de Estado da Saúde, da administração direta, que compõe a rede assistencial do sistema Único de Saúde na área correspondente à Subprefeitura de São Mateus, localizado na região leste de São Paulo. Atende em regime de urgência e emergência, internação nas áreas de clínica médica, clínica pediátrica, clinica cirúrgica, clínica de queimados, clinica ginecológica, obstetra e UTIs: adulto, pediátrica, neonatal e de queimadSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE107 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Compra de 10 (dez ) vagas no curso “Mestrado Universitário em Fazenda Pública e em Administração Financeira e Tributária (Especialidades em Administração Tributária e Administração Financeira)”. Contratação do Centro Interamericano de Administrações Tributárias - CIAT.SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO138 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Contratação dos cursos "13º Contratos Week"; "Masterclass de Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial"; "Masterclass Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial"; "20º Pregão Week" e "7º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços", promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda - CNPJ nº 10.498.974/0002-81.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO46 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 21/07/2026
- Compra de 10 (dez ) vagas no curso “Mestrado Universitário em Fazenda Pública e em Administração Financeira e Tributária (Especialidades em Administração Tributária e Administração Financeira)”. Contratação de Centro Interamericano de Administrações Tributárias - CIAT.SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO11 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 20/07/2026
- LEVOFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO Medicamento: levofloxacino 500 mg Forma farmacêutica: comprimido revestido Via de administração: oralHOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL199 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/07/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição para participação de empregado público da Gerência Administrativa e Logística Operacional (GEAD) do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – Coren-SP no Masterclass “Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., a ser realizado presencialmente nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PRCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO38 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execusão de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para concepção, planejamento, coordenação e execusão de eventos para administração direta.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO3 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 16/07/2026
- Aquisição de cadeados utilizados nas Unidades de saúde da administração direta e setores administrativos das Supervisões Técnicas de Saúde e CRS- Oeste.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS58 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 15/07/2026