DispensaDivulgada no PNCP
Serviços Móvel Pessoal (SMP) com fornecimento de SIM cards (CHIPS) para serviço de voz, devendo compreender a assinatura mensal pós-paga de linha com realização de chamadas de telefones móveis para telefones fixos e para telefones móveis, bem como a recepção de chamadas, nas modalidades local e longa distância nacional para atender a PFN-TO. conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-GO
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00489828000155-1-000251/2025Processo1798000013202551ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-GOLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/05/2025, 12:25Abertura30/05/2025, 12:25Encerramento04/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valores dos serviços encontram-se dentro do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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