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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços comuns de engenharia, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para correção, nivelamento, substituição e colocação de pisos no térreo e setor de protocolo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe – SRTE/SE, abrangendo as áreas afetadas pelo deslocamento (levantamento) dos pisos atualmente instalados.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP00489828000155-1-000380/2025Processo13175201425202541ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2025, 17:15Abertura16/07/2025, 17:15Encerramento21/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor dentro do limite estabelecido no Inciso II do Art. 75º da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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