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DispensaDivulgada no PNCP

ontratação de serviço de coffee break no evento de implantação da plataforma facilita no modo presencial, que ocorrerá na sede da SRTE-RS, localizada à av. mauá, nº 1013, 10° andar, centro histórico, porto alegre/RS - CEP 90010110, conforme condições, quantidades e exigências que serão estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP00489828000155-1-000483/2026Processo10264.207250/2026-79ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 17:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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