DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de adaptações no sistema de combate a incêndio na sede da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte - PFN /RN, a fim de sanar as pendências constantes no Laudo de Vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RN
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP00489828000155-1-000498/2025Processo11598.100073/2023-49ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS.
- Flatbed puro, SEM ADF ; Escala 1:1; Resolução 600 dpi mínimo; Sensor CCD 24 bits colorido (RGB), 8 bits tons de cinza, 1 bit monocromático ; Bordas pretas 0,2 cm ; Detecção automática de cores ; TIFF sem compressão ; MultiTIFF ; PDF ; Windows 11+ (32 e 64 bits) ; Todos os drivers fornecidos ; Kit de consumíveis incluído ; AC 100-240V 3 de 12 (±10%), 50/60 Hz; Suporte nativo TWAIN; Capacidade diária mínima de 2.500 páginas; Velocidade de digitalização máxima de 8 segundos por página (A3, color96 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos de engenharia, visando a troca de telhado da SPU-GO.30 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.114 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- A contração em destaque (Fragmentadora de Papel 150 Folhas Automática, 10 Folhas Manual 110/127 volts para atender a PFN-RO)69 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de 2 (dois) projetores multimídia, 2 (duas)telas de projeção, 1 (um) refrigerador e 1 (um) forno de microondas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referencia em anexo..41 · Goiânia/GO · Dispensa · 13/08/2026
- Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Proteção de Dados Pessoais e Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", na modalidade Online,.192 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.242 · Brasília/DF · Dispensa · 13/08/2026
- A contratação é necessária diante da demanda existente da DIPRO/ SUREG que não estão abrangidas pelo Almoxarifado Virtual em virtude das características específicas dos objetos demandados.4 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Grupo de Investigación En Gobierno, Administración Y Políticas Públicas - GIGAPP, com vistas à participação de servidor da Diretoria de Gestão Estratégica, na ação de desenvolvimento "GIGGAP 2026", a realizar-se na modalidade EaD,286 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração6879 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90007/2025 - Aquisição de equipamentos de processamento de dados (solução não tic) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE90007 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 16/01/2026
- credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central Do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO7 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 15/01/2026
- Pregão eletrônico SISRP nº.: 90039/2025 - Aquisição de máquinas e equipamentos de natureza industrial para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE90039 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 15/01/2026
- Contratação do curso "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO - ORDENADORES DE DESPESAS/ Ordenador de despesas: aplicação prática de conhecimentos para uma Gestão Eficiente das Despesas Públicas - 4ª Edição”, ofertado pelo Instituto Brasil Planeja.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO6 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 13/01/2026
- Constitui o objetivo desta solicitação a aquisição de fórmulas infantis destinadas às crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) a fim de atender por 12 (doze) meses às crianças beneficiadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público Estadual/RN, Secretaria Estadual de Saúde Pública/RN, Secretaria Municipal de Saúde Pública de Natal e Hospital de Pediatria Professor Heriberto Bezerra (HOSPED). Conforme condições, quantidades eRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA90207 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 31/12/2025
- Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto Circuito Literário Potiguar - CLIP, promovido pelo Ministério da Cultura e o IFRN - Campus Natal - Centro Histórico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE62 · NATAL/RN · Dispensa · 24/12/2025
- Contratação de Locação de imóvel não residencial, situado no município de São José do Campestre, Estado do Rio Grande do Norte, destinado ao funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte naquela municipalidade, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE90022 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 24/12/2025
- Contratação de empresa especializada e autorizada pelo fabricante para prestação de serviços de manutenção corretiva emergencial e fornecimento de peças originais para equipamentos hospitalares da marca INTERMED - Modelo IX5RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA49 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 19/12/2025
- LOCAÇÃO DE TRÊS (03) IMPRESSORAS TÉRMICAS (TIPO FISCAL) E UMA (01) SMART TV, TAMANHO 32 POLEGADAS, COM NAVEGADOR, JUNTAMENTE COM UM SUPORTE (BASE FIXA) DE PELO MENOS DOIS (2) METROS DE ALTURA, PARA UTILIZAÇÃO COMO PAINEL ELETRÔNICO DE CHAMADAS.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE41 · NATAL/RN · Dispensa · 19/12/2025
- Aquisição de Kit de lanches, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive,as encaminhas pelos órgãos e entidades participantes nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA90019 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 19/12/2025