DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento de alimentação preparada (almoço e coffee break), para 130 pessoas, e confecção de materiais de comunicação visual, para o evento: Semana Nacional de Negociação Coletiva – Seminário Estadual de Negociação Coletiva em Sergipe, a ser realizado no dia 27 de novembro de 2025, atendendo à demanda da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe - SRTE/SE.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SE
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Compra92Controle PNCP00489828000155-1-000793/2025Processo13175.201983/2025-14ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2025, 16:34Abertura13/11/2025, 16:35Encerramento18/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Evento a ser realizado no dia 27 de novembro de 2025.
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- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de 23 (vinte e três) servidores(as) dos Ministérios da Previdência Social (MPS), da Igualdade Racial (MIR) e dos Povos Indígenas (MPI) — órgãos integrantes do ColaboraGov, na ação de desenvolvimento "Curso de Power BI Completo com uso do Copilot", a realizar-se na modalidade presencial, em Brasília/DF, com carga horária total de 16 horas, conforme Termo de Referência nº 172/2026 (SEI nº 64216000).306 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
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- Aquisição de materiais permanentes do tipo aparelho de ar condicionado, de interesse da Procuradoria da Fazenda Nacional na Paraíba PFN/PB.48 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico da SRTE/TO, visando à execução das adequações e providências técnicas necessárias à obtenção/renovação do AVCB perante o CBMTO.15 · Goiânia/GO · Dispensa · 29/09/2026
- Credenciamento de instituições bancárias, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos referentes à folha salarial e demais indenizações devidas às pessoas servidoras ativas, inativas, pensionistas, estagiárias e anistiadas políticas civis dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo Federal, bem como a execução de pagamentos decorrentes de descontos salariais, realizados diretamente a terceiros — pessoas físicas, jurídicas ou mediante depósitos judiciais —, conforme o caso, com os pagamentos a serem efetuados em território nacional, por meio de crédito em conta bancária de titularidade da pessoa beneficiária.9 · Brasília/DF · Credenciamento · 29/09/2026
- . Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização para atender às necessidades do evento "Assinatura da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) no âmbito do Minha Casa, Minha Vida - Entidades (MCMV-E)" , a ser realizado no dia 30 de setembro de 2026 nas dependências desta SRA-SP121 · São Paulo/SP · Dispensa · 29/09/2026
- Elaboração projeto sede SPU ( Contratação de serviços de arquitetura e urbanismo para a elaboração do projeto executivo de restauração das fachadas do prédio sede da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC), localizado à Praça XV de Novembro, nº 336, Centro, Florianópolis/SC)45 · Florianópolis/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de gerenciamento, controle e outros procedimentos pertinentes, por meio da implementação e operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização on-line, disponibilizado em rede especializada e credenciada de estabelecimentos, para intermediação da manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Minas Gerais (SRA/MG), da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região (PRFN/6) e Procuradorias Seccionais jurisdicionadas (PSFNs), da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU/MG); da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais (SPU/MG), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTB/MG) e suas Seccionais Jurisdicionadas e da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região (SRRF06) e suas Seccionais jurisdicionadas, em todo território de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus Anexos.96 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Aquisição de mobiliário corporativo, incluindo transporte e montagem, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.36 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- ratação de 2 (dois) Links de comunicação para viabilizar os serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a serem realizados nas Eleições de 2026, em 1º turno e, em 2º turno (este, se houver), incluindo a instalação, configuração e suporte. a) Os links deverão permanecer ativo durante o período compreendido entre 01 de outubro e 01 de novembro; b) Deverá possuir velocidade de upload mínima de 400 Mbps; c) Deverá possuir velocidade de download mínima de 400 Mbps; d) Não deverá haver qualquer tipo de bloqueio ou restrição de tráfego de dados, especialmente para os protocolos IPSec e HTTPS; e) A infraestrutura de acesso à internet deverá ser realizada por meio de enlace em fibra óptica, não sendo aceitos enlaces em par metálico ou tecnologias de rede sem fio na última milha (entre a rede da operadora e o roteador instalado no local de prestação do serviço); f) O acesso aos sistemas será realizado por meio de computadores ou dispositivos equivalentes pertencentes ao Tribunal; g) A contratada deverá prestar suporte técnico durante todo o período de vigência contratual mencionado no item “a”, inclusive aos finais de semana em que ocorrerem as eleições, sem ônus adicional para a Administração. h) A instalação deverá ser efetivada em dia 01 de outubro de 2026. i) Horário de funcionamento: 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. j) Período de vigência da contratação: 45 (quarenta e cinco) dias, contados do início da da efetivação da instalação dos links. k) Locais de instalação e funcionamento: Link 01 - Salão de festas do Iate Clube de Aracaju, localizado na avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 225 – Bairro: 13 de Julho – Aracaju-SE – CEP.: 49020-010. Link 02 - Sala do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, localizado na Praça Gracho Cardoso, s/n – Bairro: São José – Aracaju-SE – CEP.: 49015-180TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL106 · ARACAJU/SE · Dispensa · 28/08/2026
- Contratação de links de comunicação para viabilizar os serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a serem realizados nas Eleições de 2026, em 1º turno e, em 2º turno (este, se houver), incluindo a instalação, configuração e suporte. Link 01 - Salão de festas do Iate Clube de Aracaju/SE; Link 02 - Sala do Centro de Excelência Atheneu Sergipense. Outras especificações do serviço e condições da contratação: conforme Aviso de Dispensa Eletrônica.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL87 · ARACAJU/SE · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de serviços de desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões nas instalações dos edifícios pertencentes à SR/PF/SE (áreas internas e externas), com fornecimento de material, ferramentas, utensílios e equipamentos, a ser realizados em todos os ambientes dos respectivos prédios, tais como: edificações principais e secundárias, subestação de energia elétrica, caixas de gordura e caixas de esgoto, lixeiras, e outros locais determinados pela CONTRATANTE, compreendendo uma área construída de 3.617,12m² na Sede da SR/PF/SE, 180,83m² no Posto da Polícia Federal no Aeroporto de Aracaju/SE, 199,09m² no Posto da Polícia Federal no Shopping RioMar e 92 m² no Porto Inácio Barbosa - Barra dos Coqueiros/SE , com fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários à execução do serviço, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA18 · ARACAJU/SE · Dispensa · 08/05/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e serviços correlatos, por demanda, com fornecimento de todo material necessário, a serem realizados em unidades da contratada, durante todo o exercício de 2026TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO13 · ARACAJU/SE · Dispensa · 17/04/2026
- Contratação dos serviços de dedetização, desratização e descupinização das áreas internas e externas da PRT20 e da PTM ITABAIANA a serem realizados em 4 etapas no ano de 2026.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO5 · ARACAJU/SE · Dispensa · 11/03/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet para organização, fornecimento de produtos e profissionais, para atender as necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe – Core SE nos eventos realizados para a categoria dos representantes comerciais, pelo período de 12 (doze) meses, esse serviço deverá ser prestado na cidade de Aracaju.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE24 · ARACAJU/SE · Dispensa · 27/01/2026
- Aquisição dos materiais odontológicos remanecentes dos itens que restaram desertos do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, Processo nº 003899/2025 (Grupo 4, itensde 56 a 75), destinados à Coordenadoria do Serviço Médico e Odontológico do TCE/SE, visando recompor os estoques necessários à continuidade dos atendimentos realizados pelos Gabinetes odontológicos desta Corte, conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência e nas propostas de preços das empresas.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE2 · ARACAJU/SE · Dispensa · 26/01/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e serviços correlatos, por demanda, a serem realizados durante todo o exercício de 2025TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO3 · ARACAJU/SE · Dispensa · 24/03/2025
- Contratação de serviço de desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões nas instalações dos edifícios pertencentes à SR/PF/SE (áreas internas e externas), com fornecimento de material, ferramentas, utensílios e equipamentos, a ser realizados em todos os ambientes dos respectivos prédios.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90003 · ARACAJU/SE · Dispensa · 13/03/2025
- Aquisição de 400 canecas e 100 garrafas térmicas ecológicas, conforme layout anexo ao Termo de Referência, que serão ofertadas aos instrutores e participantes de cursos realizados pela Escola Judicial, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexosTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90014 · ARACAJU/SE · Dispensa · 03/12/2024