GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel comercial, localizado na Rua Eddie Freire Nunes nº 1966 - São Borja/ RS, com área total de 445,60 m², devidamente registrados sob Matrícula nº 19.302 do CRI da Comarca de São Borja, RS, para fins de instalação da Agência Regional do Trabalho de São Borja, RS.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RS

Valor estimadoR$ 297.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra76Controle PNCP00489828000155-1-000904/2025Processo11080.000908/2025-53ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS.

  1. Flatbed puro, SEM ADF ; Escala 1:1; Resolução 600 dpi mínimo; Sensor CCD 24 bits colorido (RGB), 8 bits tons de cinza, 1 bit monocromático ; Bordas pretas 0,2 cm ; Detecção automática de cores ; TIFF sem compressão ; MultiTIFF ; PDF ; Windows 11+ (32 e 64 bits) ; Todos os drivers fornecidos ; Kit de consumíveis incluído ; AC 100-240V 3 de 12 (±10%), 50/60 Hz; Suporte nativo TWAIN; Capacidade diária mínima de 2.500 páginas; Velocidade de digitalização máxima de 8 segundos por página (A3, color96 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos de engenharia, visando a troca de telhado da SPU-GO.30 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.114 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
  4. A contração em destaque (Fragmentadora de Papel 150 Folhas Automática, 10 Folhas Manual 110/127 volts para atender a PFN-RO)69 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
  5. Aquisição de 2 (dois) projetores multimídia, 2 (duas)telas de projeção, 1 (um) refrigerador e 1 (um) forno de microondas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referencia em anexo..41 · Goiânia/GO · Dispensa · 13/08/2026
  6. Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Proteção de Dados Pessoais e Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", na modalidade Online,.192 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Contratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.242 · Brasília/DF · Dispensa · 13/08/2026
  8. A contratação é necessária diante da demanda existente da DIPRO/ SUREG que não estão abrangidas pelo Almoxarifado Virtual em virtude das características específicas dos objetos demandados.4 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Grupo de Investigación En Gobierno, Administración Y Políticas Públicas - GIGAPP, com vistas à participação de servidor da Diretoria de Gestão Estratégica, na ação de desenvolvimento "GIGGAP 2026", a realizar-se na modalidade EaD,286 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
  10. Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração6879 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7719-5/01Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos

  1. Drones para fins militaresCOMANDO DA MARINHA30 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 14/04/2026
  2. Locação de imóvel comercial, localizado na Avenida Independência nº 76, Centro, Santa Cruz do Sul - RS, com área total de 227,76 m², devidamente registrados sob Matrícula nº 42.129 do CRI da Comarca de Santa Cruz do Sul, RS, para fins de instalação da Gerência Regional do Trabalho de Santa Cruz do Sul, RS, no âmbito do MGI - Contrato a ser firmado com VIRGINIA HEITLING, brasileira, casada, inscrita no CPF nº ***.131.***-00, representada por BORBA IMOVEIS LTDA - CNPJ: 90.397.522/0001-61MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS26 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 06/04/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Vigilância Eletrônica remoto, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo disponibilização de equipamentos em regime de comodato e suporte especializado para fins de conservação da segurança nas instalações da Superintendência Regional de Administração no RS, na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional no RS e na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS90001 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 02/04/2026
  4. Aquisição de imóvel urbano para fins não residenciais, consistente naLoja Comercial nº 101 (térreo), com área privativa de 88,41 m², e Box de Garagem nº 18 (subsolo), com área privativa de 12,00 m², situados na Rua Albino Brod nº 101, Bairro Três Vendas, Pelotas/RS, Edifício Itamarati HomeFlex, registrados sob as matrículas nº 111.310 e nº 111.275 do 1º Registro de Imóveis de Pelotas/RS, destinados à instalação da sede da unidade regional do CREF2/RS na Região Sul do EstadoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 2 REGIAO - CREF2/RS10 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 19/03/2026
  5. Assessoria jurídica especializada em Direito Público, através de escritório de advocacia com sede ou filial em Porto Alegre/RS, composto essencialmente por advogados especialistas em Direito Público e outras áreas afins, para prestar assessoria e consultoria jurídica permanente ao CRP/RS, com ênfase no assessoramento permanente a Comissão de Ética (COE) do CRP/RS, e atuação no contencioso administrativo e judicial dos processos em trâmite.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO12 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 17/03/2026
  6. Aquisição de 05 (cinco) kits de Desfibrilador Externo Automático (DEA), com bolsa de transporte, para estarem à disposição das Subseções Judiciárias, para fins de reposição temporária durante as situações de manutenção e revisão anual dos DEAs.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA45 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 17/03/2026
  7. Contratação de serviço técnico especializado destinado à avaliação psicológica para fins de concessão de porte de arma de fogo institucional de 13 (treze) servidores ocupantes do cargo de Agente da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA46 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 17/03/2026
  8. Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e hospedagem do sistema de controle de viagens – SISPAD.NET, módulo com solução integrada, hospedada em Datacenter ou ambiente de cloud computing 100% web, na modalidade de locação, bem como prestação de serviços afins, incluindo a cessão do direito de uso da licença para número ilimitado de usuários simultâneos.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO RIO GRANDE DO SUL2 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 13/03/2026
  9. Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – FAURGS, para fins de interveniência na gestão dos direitos relacionados ao uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica vinculada à tecnologia intitulada “Processo de produção de quitina e carbonato de cálcio a partir de exoesqueletos de crustáceos”, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o nº BR 10 2017 022619-0, em 20/10/2017, de titularidade conjunta da UFRGS e da UFCSPA (Licenciantes).FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE72 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 11/03/2026
  10. Contratação de assessoria jurídica, conforme determinação do Plenário do CRO/RS, para fins de suprir a necessidade do PROJURCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL41 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 06/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “fins, locacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO ALEGRE/RS.