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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado destinado à avaliação psicológica para fins de concessão de porte de arma de fogo institucional de 13 (treze) servidores ocupantes do cargo de Agente da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00508903000188-1-000452/2026Processo0002468-33.2026.4.04.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2026, 13:15Abertura18/03/2026, 08:00Encerramento23/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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