DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de materiais de gêneros alimentícios tem como finalidade atender o público interno e externo em reuniões, eventos, visitas técnicas e institucionais a este órgão, fornecendo suporte logístico às atividades da 3ª Auditoria da 3ª CJM, conforme condições e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00497552001471-1-000011/2025Processo000100/25-18.321ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552001471Unidade compradoraSTM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2025, 14:20Abertura29/04/2025, 14:20Encerramento06/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor encaixa-se no limite disposto no art. 75, inciso II, tratando-se de compras de pequeno valor.