DispensaDivulgada no PNCP
Adquirir livros técnico-jurídicos, tendo em vista sua utilização pelos magistrados, assessores jurídicos e demais servidores envolvidos com atividades cartorárias.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · AUDITORIA DA 5A. CJM
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP00497552001633-1-000051/2025Processo000381/25-05.55ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552001633Unidade compradoraAUDITORIA DA 5A. CJMLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2025, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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