DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas nas dependências da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJ
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00497552002524-1-000001/2026Processo001394/25-01.115ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552002524Unidade compradoraSTM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/01/2026, 16:40Abertura12/01/2026, 10:00Encerramento15/01/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição se dará conforme as persianas indicadas abaixo, uma vez que o código CATMAT não corresponde exatamente ao objeto pretendido para contratação. - Persianas rolô double vision lumina poliéster branca. Medidas: 129,9 m². - Persianas Rolo Blackout branca. Medidas: 2,50 m (L) × 2 m (A), 5 m². - Persianas de Tela solar - rolo m34, acabamento e acionamento standard, com fator de protecao solar 10, cor branca. Medidas: 7,40 m (L) × 2 m (A), 14,8 m².