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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 4 (quatro) participantes no curso internacional "2026 CONTINUING LEGAL EDUCATION AND TRAINING PROGRAM", promovido pelo THE UNITED STATES COURT OF APPEALS FOR THE ARMED FORCES, a ser realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2026, em Washington, D.C, EUA.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

Valor estimadoR$ 3.300,00
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP00497560000101-1-000097/2026Processo007940/26-00.018ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Contratação de empresa especializada em terceirização de frotas para locação de veículos automotivos, com motorista, mediante acionamento, de domingo a domingo, inclusive feriados, durante 24 horas por dia, com franquia de 3.500 km/mês por veículo, sendo a mão de obra de motorista de segunda a sexta feira e, eventualmente, em dias não úteis, no regime de 44 horas semanais, para atender dependências do Banco do Brasil em Recife, ou em locais a serem indicados pelo Banco do Brasil, em missões de trabalho que demandem deslocamento.BANCO DO BRASIL SA2026/00714 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  3. Contratação de participação de 02 (dois) servidores no evento 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 92 versão final (SEI nº 2989693)AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS88 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  7. Aquisição de licenças de software de edição (Adobe Creative Cloud) e banco de imagem incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões pelo período de 24 meses.CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL3 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  8. serviços de fornecimento de licenças de uso de software para elaboração de orçamentos, composta por licenciamento de uso, suporte técnico, atualização de bases referenciais oficiais, funcionalidades de integração com a metodologia BIM (Building Information Modeling) e dos módulos adicionais de Bases Adicionais, OrçaBIM, OF Elétrico, OF Hidráulico e OF Estrutural, para apoio às atividades de engenharia, pelo período de 24 (vinte e quatro) mesesFUNDACAO NACIONAL DO INDIO75 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  10. Aquisição de Produtos para Saúde - Dispositivos Médicos — a fim de atender às necessidades Hospitais Universitários da Universidade Federal de Catalão e da Universidade Federal de São João Del-Rei, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, sob gestão da HU Brasil, pelo período de 12 (doze) meses.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH71 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.