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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Renovação de 06 (seis) assinaturas anuais do Jornal Folha de S. Paulo, formato digital.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.592,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra29Controle PNCP00508903000188-1-000454/2026Processo0002807-55.2026.4.05.7000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “assinatura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RECIFE/PE.