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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para a área de gestão orçamentária e financeira no setor público, em especial para o Curso "Termo de Execução Descentralizada – TED sob o Aspecto do controle, acompanhamento e contabilização via SIAFI"

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA

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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00508903000188-1-000567/2026Processo0002461-13.2026.4.01.8004ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 07:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de buffet para almoço, durante os 11 (onze) dias de realização da prova oral do XVIII Concurso de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, para um total de 25 (vinte e cinco) pessoas.51 · Brasília/DF · Dispensa · 30/09/2026
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  6. Inscrição de 01 (um) servidor no Curso de Formação de Multiplicadores de Tecnologias Não Letais e Spark, a ser realizado pela empresa CONDOR, na cidade de Nova Iguaçu/RJ, no período de 09 a 13 de novembro de 202644 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 30/09/2026
  7. Inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC nº 103/2019 e Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição na Administração Pública - Portaria nº 1.467/2022 - MTP"43 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 30/09/2026
  8. Fornecimento e instalação de 1 (um) kit automotizador industrial para portão deslizante, capacidade para mais de 100 ciclos/hora. Suportar portão com peso mínimo de 800 kg para a garagem do prédio sede da Subseção Judiciária de Parnaíba - PI, sediado na Rua Humberto de Campos, 634 - Centro - Parnaíba-PI - CEP: 64.200-380, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa bem como Termo de Referência.23 · Teresina/PI · Dispensa · 30/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de 02 (duas) licenças de uso do software Canva Pro, com assinatura de acesso à banco de imagens, para o período de 12 meses.60 · Recife/PE · Dispensa · 30/09/2026
  10. Aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo split para Subseção Judiciária de Ilhéus/BA120 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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CNAE relacionado 6612-6/05Agentes de investimentos em aplicações financeiras

  1. contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO13 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2026
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  6. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS ELETIVOS, compreendendo consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, a serem executados de forma presencial e programada nas dependências da Policlínica Regional de Saúde de Paulo Afonso/BA, de acordo com os subgrupos e códigos da Tabela SIGTAP/SUS, as metas físico-financeiras, condições, especificações e obrigações constantes deste Edital e seus anexos.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE PAULO AFONSO006 · Paulo Afonso/BA · Credenciamento · 29/09/2026
  7. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM AMBIENTE WEB, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS, PATRIMONIAIS E DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BAMUNICIPIO DE UAUA023 · Uauá/BA · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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  9. Aquisição de Switches de Rede - (Switches Network - Data Center), visando garantir a continuidade, a integridade e o desempenho no acesso às aplicações e informações estratégicas, administrativas, financeiras e fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, compreendendo: a) Equipamentos, Garantia e Suporte Técnico. a.1) Switches de Rede (Swithes Network - DataCenter) a.2) Garantia e Suporte Técnico (manutenção, suporte técnico e correção de problemas). b) Serviços Associados. b.1) Serviços de Aceitação, Estruturação, Implantação e Produção.ESTADO DA BAHIA008/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma escola padrão FNDE com 09 (nove) salas e quadra poliesportiva para garantir um ambiente pedagógico digno, conforme detalhado nos Projetos Arquitetônicos e Complementares, Planilhas, Cronograma e Memorial Descritivo contidos no Processo SEI nº 011.16327.2025.0089101-42, em estrita observância ao planejamento administrativo e às condições financeiras estabelecidas pelo Convênio Estadual nº 100/2026.MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO03 · Mulungu do Morro/BA · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “financeiras, agentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.