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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aluguel de salas, fornecimento de coffee break, fornecimento de água mineral, café e internet de 100 Mbps durante os dias do Curso Pena Justa que será realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP00508903000188-1-000607/2026Processo0002898-82.2026.4.04.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 12:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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