O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de bebedouros de coluna, fornos micro-ondas e purificadores de água, destinados ao atendimento das unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. De entrega dos materiais/equipamentos: O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, a ser emitida pelo Núcleo de Aquisições e Contratações – NAC/DA. 2. Critério de Julgamento (Adjudicação): Será considerada a proposta mais vantajosa para a Administração, e consequentemente declarada vencedora da Dispensa Eletrônica, aquela que ofertar o MENOR PREÇO POR ITEM.