DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e instrumentos destinados à adequação dos veículos oficiais das Subseções Judiciárias da Seção Judiciária do Pará.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00508903000188-1-000862/2026Processo0004721-79.2025.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 15:03Abertura12/05/2026, 15:20Encerramento18/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para oferta de lances, os fornecedores devem considerar a descrição dos bens contidas no item 5 do Termo de Referência
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