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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços de restauração da escultura "Grande Megatério" do artista Domenico Calabrone, localizada na entrada do prédio do Juizado Especial Federal de São Paulo .

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP00508903000188-1-000884/2026Processo0000320-10.2025ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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