Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, por demanda, para a realização de serviços de: dedetização, descupinização e desratização do prédio sede e anexos, bem como áreas externas da Seção Judiciária do Piauí, sediado na Av. Miguel Rosa, 7315/sul, bairro: Redenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa, bem como Termo de Referência, em anexo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Prestação de serviço continuado, por demanda, de dedetização, desratização e descupinização da SJPI, compreendendo: Prédio Sede da SJPI, subsolo, Auditório, anexo almoxarifado, pavimento térreo externo, guaritas, casa do lixo e demais áreas externas. OBS: O detalhamento das áreas a serem tratadas tomarão por base os seguintes quantitativos abaixo discriminados: Prédio Sede de 8(oito) pavimentos mais cobertura com área útil construída total de 13.773 m2. Edificações de apoio (anexos): -Auditório com área total construída de 1.667 m² -Anexo (almoxarifado): 117 m² -Pavimento Térreo mais Guaritas:756 m² -Demais áreas externas: 7.625 m² Total da área a ser tratada: 23.938 m²

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.