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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência, com 01 médico, 01 enfermeiro e motorista/socorrista e desfibrilador

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA

Valor estimadoR$ 2.300,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP00508903000188-1-001765/2026Processo0005568-56.2026.4.01.8007ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 12:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, 'f', da Lei n. 14.133/2021, de JRM HELOANI DESENVOLVIMENTO GERENCIAL (CNPJ n. 12.482.786/0001-00) para realização da Exposição dialogada seguida de debate com a plateia: “Prevenção do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no trabalho” para o Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG - 2026, sob coordenação do Prof. Dr. José Roberto Heloani, com 2 horas de duração, a ser realizada no dia 29/09/2026,33 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
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