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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidor no XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo (CONCEP) a ser realizado na modalidade Presencial, em São Luís/M no período 4, 5 e 6 de novembro de 2026, promovido pelo Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo - CNCP Brasil

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT

Valor estimadoR$ 1.680,00
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP00508903000188-1-001799/2026Processo40208720264018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 13:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Curso de Formação de Conciliador Judicial, conforme Resolução CNJ nº 125/2010, com módulo teórico e estágio supervisionado.32 · Palmas/TO · Dispensa · 18/09/2026
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  9. Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada de Software para Desenvolvimento Web visando prover atualização (upgrade) e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, denominado Licença de uso do Software ScriptCase fornecida pela empresa Netmake Soluções Informática Ltda, sendo esta uma ferramenta em utilização na JFSE desde 2011 para criar e manter os sistemas WEB.19 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 18/09/2026
  10. Fornecimento com instalação de scanner de raio X para inspeção de bolsas e sacolas para as Subseções Judiciárias de Juína e Barra do Garças com instalação de equipamento de inspeção de conteúdo (bagagens, pacotes e volumes de mão) por Raio X e treinamento para operação111 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

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  2. . O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break, sob demanda, incluindo preparo, transporte, montagem, organização, reposição, disponibilização de utensílios, materiais de apoio e desmontagem da estrutura, para atendimento aos eventos, reuniões, palestras, capacitações, solenidades, treinamentos e demais atividades institucionais promovidas ou apoiadas pelo CREFITO-9 (...)CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL28 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  3. Aquisição de vagas para participação de servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso no “6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas”, ofertado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO80 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 16/09/2026
  4. A solução consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e gestão de projetos, com atuação integrada no planejamento, estruturação, acompanhamento, execução, monitoramento e prestação de contas dos projetos vinculados ao Fundo de Desenvolvimento dos CREFs, no âmbito do CREF17/MT. A contratação busca proporcionar suporte técnico especializado ao Conselho durante as diferentes etapas do ciclo de gestão dos projetos, promovendo maior organização, padronização metodológica, controle dos prazos, acompanhamento físico-financeiro e conformidade dos procedimentos com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Sistema CONFEF/CREFs, especialmente aquelas aplicáveis ao Fundo de Desenvolvimento. A solução compreenderá, inicialmente, o levantamento e a análise dos projetos do Fundo aprovados para o exercício de 2026, com avaliação dos respectivos planos de execução, cronogramas físico-financeiros, metas, etapas, contratações, desembolsos e documentação necessária à adequada execução e posterior prestação de contas. Durante a execução contratual, a empresa deverá estabelecer rotina de acompanhamento e monitoramento dos projetos, auxiliando o CREF17/MT na identificação de eventuais inconsistências, riscos de atraso ou necessidade de ajustes, bem como na verificação da vinculação das despesas às rubricas aprovadas e na organização dos elementos necessários à prestação de contas. Também deverá prestar apoio técnico quanto à utilização da Plataforma EfControl e à interlocução com a Coordenadoria Técnica do CONFEF, inclusive para atendimento de diligências e solicitações de informações. A solução contemplará, ainda, o planejamento e a estruturação dos projetos a serem submetidos ao Fundo de Desenvolvimento para o exercício de 2027. Para tanto, deverão ser levantadas as demandas e prioridades institucionais do CREF17/MT e estruturadas propostas compatíveis com as tipologias, temáticas e demais requisitos previstos na regulamentação aplicável, incluindo a elaboração e revisão dos reCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO35 · Cuiabá/MT · Dispensa · 16/09/2026
  5. Aquisição de materiais para atendimento e realização English Camp, acampamento de imersão linguística promovido pelo Instituto Federal de Mato Grosso-IFMTINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO191 · Cuiabá/MT · Dispensa · 14/09/2026
  6. Viabilizara a participação do Dr. Ronaldo Lemos da Silva Júnior como palestrante no webinar "Sistema de Justiça na Era da Inteligência Artificial”, a ser realizado no dia 21 de outubro de 2026, das 9h às 11h (horário de Mato Grosso) e das 10h às 12h (horário de Brasília), na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no YouTube.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO174 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 10/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades relacionadas à realização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, no exercício de 2026, conforme especificações e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar materiais gráficos personalizados destinados à organização, divulgação e operacionalização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, a ser realizado no ano de 2026. A realização do processo eleitoral decorre do processo de intervenção no CREF17/MT, conforme estabelecido pela Resolução CONFEF nº 618, de 8 de abril de 2026, que decreta a intervenção no Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região –CREF17 /MT pelo Conselho Federal de Educação Física – CONFEF e estabelece outras providências. No âmbito do processo eleitoral, foi publicada a Resolução CREF17/MT nº 70, de 2 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral que atuará no procedimento eleitoral, bem como a Resolução CREF17/MT nº 69, de 2 de junho de 2026, que aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT na eleição de seus membros em 2026. Dessa forma, considerando a necessidade de execução das atividades inerentes ao processo eleitoral e o cumprimento das disposições estabelecidas nos atos normativos que regulamentam a eleição, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a confecção dos materiais gráficosCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO28 · Cuiabá/MT · Dispensa · 10/09/2026
  8. Locação de imóvel em substituição ao Contrato 178/2013 - 1º Pelotão PM de Vera/MT.ESTADO DE MATO GROSSO037/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 10/09/2026
  9. Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de calibração de equipamentos utilizados nas perícias realizadas pelo Centro de Apoio à Execução – CAEX (Engenharia e Ambiental), equipe técnica do Centro de Apoio Operacional – CAO.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO171 · Cuiabá/MT · Dispensa · 09/09/2026
  10. Aquisição de materiais de consumo farmacológico e médico-hospitalar para uso pelos médicos em atendimentos ambulatoriais a servidores, magistradosTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO9 · Cuiabá/MT · Dispensa · 08/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cuiabá/MT.