DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais médicos, para atender à demanda de todos os Magistrados e Servidores, nos atendimentos eletivos e de urgências médicas na Secretaria de Saúde (SESAU) deste Regional, conforme Termo de Referência, documento 2 do PROCESSO PROAD 7015/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra199Controle PNCP00509968000148-1-003240/2025Processo7015/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto desta contratação encontra-se no catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), observa-se que a aquisição de materiais médicos, consta no rol de instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos e cirúrgicos, código n.º 6515.