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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais odontológicos, para atender à demanda de todos os Magistrados e Servidores, nos atendimentos eletivos e de urgências odontológicas na Secretaria de Saúde (SESAU) deste Regional, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 11 do Processo nº 6819/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra212Controle PNCP00509968000148-1-003540/2025Processo6819/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 08:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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